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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 6.757, de 26 de setembro de 2009
- 03/08/2006
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.757, de 26 de Setembro de 2009, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Alagoas. O Plano determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado de Alagoas entre os anos de 2006 - 2015.
Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016
- 08/07/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo. O Plano Estadual de Educação terá o prazo de vigência de 10 (dez) anos, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia de acesso,erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, superação
Lei nº 29, de 29 de maio de 2015
- 29/05/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 29, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado de Rondônia. O PEE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por 10 anos, que dizem respeito à garantia do direito a educação básica com qualidade, promovendo garantia ao acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação
Políticas públicas em educação: uma análise crítica a partir da psicologia escolar
- 2011
- CEDOC
- Texto
A coletânea de artigos aborda as políticas públicas em educação a partir da psicologia escolar. Com uma análise crítica de algumas políticas públicas educacionais implementadas nas redes estadual e municipal de São Paulo, os autores buscaram uma chave para o entendimento das dificuldades de alunos e professores na construção da escola pública de qualidade.
Os itinerários formativos do novo Ensino Médio
- 26/04/2019
- CEDOC
- Vídeo
os Referenciais Curriculares e suas relações entre ministérios e redes estaduais e educação técnica e profissional.
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015
- 22/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Goiás. Para o decênio 2015/2025 o plano determina diretrizes, metas e estratégias que dizem respeito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
públicas de ensino, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual, formado pela junção de fundos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Com função redistributiva, é composto quase que na íntegra por recursos oriundos de impostos e transferências dos entes
Referencial Curricular Amapaense - Ensino Médio
- 2020
- CEDOC
- Texto
O Referencial Curricular do Estado do Amapá para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular...
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015
- 26/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação
Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015
- 02/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Acre.
Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003
- 24/12/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003 dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .
Quase 40% dos alunos de escolas públicas não têm computador ou tablet em casa
- 09/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
feito pelo G1 indicou que, desde então, todas as redes estaduais de ensino implantaram alguma forma de transmissão de conteúdo remoto – seja em plataformas online, ou conteúdos repassados pela TV aberta e via rádio. Ainda assim, alunos, pais e professores narraram à reportagem as dificuldades de aprendizagem neste período de isolamento social. Entre elas, estão
O ensino religioso enquanto política pública: políticas educacionais na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro
- 03/2015
- CEDOC
- Texto
Tomando as religiões como “sistemas de sentido”, ou seja, sistemas culturais e simbólicos cujos significados e significantes são atribuídos por grupos sociais que disputam a hegemonia na produção desses sentidos, este estudo aborda o Ensino Religioso enquanto política pública educacional, e busca analisar as regulações do Estado que o inserem
Estudantes fazem ato em São Paulo contra corte em políticas de educação
- 18/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
da educação pública”, disse a estudante de Direito Nayara Souza, presidenta da União Estadual de Estudantes de São Paulo (UEE). Na semana passada, as mesmas entidades estudantis organizaram a ocupação da Câmara Municipal em São Paulo contra os projetos de privatização do governo de João Doria e os cortes no passe livre. “[Escolhemos] agosto porque tem o dia
Matriz do Projeto Político-Pedagógico nas escola estaduais do Piauí
- 07/2005
- CEDOC
- Texto
Matriz da proposta pedagógica das escolas estaduais do Piauí. Contêm informações sobre a importância da participação da comunidade e sua mobilização na caracterização da escola.
A propaganda oficial sobre o novo Ensino Médio: Uma análise de discurso crítica
- 2019
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação tem como objeto a análise crítica do discurso oficial do Governo Federal sobre a reforma do Ensino Médio presente nas propagandas do Ministério da Educação. A reforma educacional foi implementada durante o governo do presidente Michel Temer através de uma Medida Provisória e encontrou bastante resistência entre professores e pesquisadores da...
Educação.doc - Levanta o Braço | Episódio 1
- 02/11/2014
- CEDOC
- Vídeo
A Chapada Diamantina surpreende pela qualidade do ensino em 20 municípios da região e tem chamado a atenção de especialistas. Sendo uma região pobre, localizada no interior da Bahia a explicação pela qualidade do ensino se dá de maneira bastante especial, conseguiram fazer com que as mudanças na política, não interrompam os projetos na educação.
Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998
- 10/06/1998
- CEDOC
- Texto
Esta lei instituiu o Plano de Cargos e Carreiras- PCC do Sistema Público Estadual de Educação e Esportes de Pernambuco. Dispositivos desta lei foram alterados, em 2004, pela Lei nº 12.642, de 15 de julho.
Lei nº 10.488 de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade